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Tema: Senado Federal

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Senado aprova liberação de projetos estratégicos de defesa das metas fiscais

Medida permite descontar despesas da meta fiscal e estimula modernização militar
São Paulo (SP), 05/03/2025 - Movimentação de passageiros no Aeroporto de Congonhas, em Campo Belo, zona sul da capital. bagagem de mão, viagem, turismo

CCJ do Senado aprova projeto que obriga companhias aéreas a oferecer bagagem gratuita de...

Proposta estabelece dimensões padrão e prevê despacho gratuito em caso de superlotação da cabine
Teletrabalho, home office ou trabalho remoto. computador, cibersegurança, online, MEI

Comissão do Senado aprova projeto que eleva limite do MEI para R$ 140 mil

Texto cria faixa intermediária de contribuição e permite até dois empregados
Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) promove audiência pública interativa para discutir a estratégia do governo sobre a reforma da tributação sobre a renda, os fundamentos do PL nº 1087 de 2025, e os impactos esperados sobre a arrecadação e a progressividade do sistema tributário. Mesa: presidente da CAE, senador Renan Calheiros (MDB-AL); senador Fernando Dueire (MDB-PE); vice-presidente da CAE, senador Laércio Oliveira (PP-SE).

Renan Calheiros promete ajustar PL do Imposto de Renda e eliminar trechos inconstitucionais

Senador critica mudanças incluídas pela Câmara e anuncia relatório revisado para próxima semana
12/08/2025 - Comissão Mista imposto de renda, ir Audiência Pública - Medida Provisória 1303, de 2025 Imposto sobre bets e tributação aplicações financeiras atualmente isentas – compensação IOF. Senador, Renan Calheiros (MDB - AL)

Isenção do IR: CAE realiza audiência e apresenta relatório na próxima semana

Senadores discutem ajustes na proposta que isenta rendas de até R$ 5 mil mensais

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