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Tema: Senado Federal

CAE - Comissão de Assuntos Econômicos Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) realiza reunião deliberativa com 6 itens. Entre eles, o PL 4.871/2024, que dispõe sobre os direitos da pessoa natural usuária de serviços financeiros. Mesa: presidente da CAE, senador Renan Calheiros (MDB-AL). Imposto de Renda, IR

Relator do IR apresenta novo projeto focado em fintechs, bets e regularização tributária de...

Projeto recria pontos da MP 1.303, aumenta alíquota de CSLL para fintechs e dobra tributação sobre receita bruta de apostas
Brasília - 07/10/2025 - Presidente do Congresso, Davi alcolumbre, e senadores, Renan Calheiros (relator do IR no Senado) e Randolfe Rodrigues durante coletiva.

Fazenda e Senado avaliam projeto para compensar possível perda de arrecadação

Renan Calheiros discute ajustes para evitar retorno do texto à Câmara e negociar impacto fiscal
Grãos de soja encontrados em pacotes de feijão durante a operação do Mapa Ministério Agricultura falsificação de alimentos

CAE aprova projeto que inclui pena mais severa para falsificação de alimentos

Projeto permite critérios especiais, fiscalização e punição
Senado

Senado aprova liberação de projetos estratégicos de defesa das metas fiscais

Medida permite descontar despesas da meta fiscal e estimula modernização militar
São Paulo (SP), 05/03/2025 - Movimentação de passageiros no Aeroporto de Congonhas, em Campo Belo, zona sul da capital. bagagem de mão, viagem, turismo

CCJ do Senado aprova projeto que obriga companhias aéreas a oferecer bagagem gratuita de...

Proposta estabelece dimensões padrão e prevê despacho gratuito em caso de superlotação da cabine

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