Tema: Regulamentação
Plenário da Câmara aprova regulamentação dos serviços de streaming
Projeto estabelece progressividade tributária e exigência de conteúdo nacional
Plenário da Câmara aprova projeto que regulamenta serviço de streamings
Tributação progressiva visa incentivar produção nacional e fiscalizar mercados digitais
Governo priorizará IR e regulamentação de big techs fica para depois
Pauta para big techs aguarda despacho da presidência
Fazenda regulamenta taxa de fiscalização das apostas esportivas
O Ministério da Fazenda regulamentou a taxa de fiscalização das apostas esportivas de quota fixa, estabelecendo que a cobrança será feita mensalmente sobre a...