Tema: Reforma Tributária

Fachada do Palácio do Congresso Nacional. O Palácio do Congresso Nacional é um dos pilares da arquitetura monumental de Niemeyer que dão forma à capital inaugurada em 1960. Construído em terreno elevado, é visto de longe como culminância da avenida Eixo Monumental, que abriga a Esplanada dos Ministérios e atravessa a cidade de norte a sul. Sede das duas Casas do Poder Legislativo e um dos mais famosos cartões postais do Brasil, o Palácio do Congresso Nacional é composto por duas cúpulas e duas torres de 28 andares, que abrigam a Câmara dos Deputados e o Senado Federal. Em destaque, início da floração de ipê-amarelo, espécie nativa do cerrado. Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado câmara dos deputados, senado federal

Senado aprova texto-base da regulamentação do comitê gestor do IBS

Daniel Marques Vieira - 1 de outubro de 2025

Matéria teve 51 votos favoráveis e 10 contrários

Fachada do Congresso Nacional, a sede das duas Casas do Poder Legislativo brasileiro. As cúpulas abrigam os plenários da Câmara dos Deputados (côncava) e do Senado Federal (convexa), enquanto que nas duas torres - as mais altas de Brasília - funcionam as áreas administrativas e técnicas que dão suporte ao trabalho legislativo diário das duas instituições. Obra do arquiteto Oscar Niemeyer.

PLP 108 deve ser votado nesta terça-feira e composição do Comitê Gestor é alvo...

Elis Barreto - 30 de setembro de 2025

Projeto enfrenta disputa por composição e regras de incentivos fiscais

Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária. Ordem do dia. Na pauta, deliberação da Medida Provisória nº 1.300, de 2025 (pendente de apreciação pela Câmara dos Deputados), e dos demais itens constantes da pauta publicada pela Secretaria-Geral da Mesa. Bancada: senador Jayme Campos (União-MT); senador Eduardo Braga (MDB-AM).

Texto aprovado na CCJ do Senado ajusta ITCMD a decisões do STF

Daniel Marques Vieira - 18 de setembro de 2025

CCJ aprova regulamentação que exclui ITCMD sobre VGBL e PGBL

Brasília (DF) 07/11/2023 Senador Eduardo Braga durante leitura do seu relatório da PEC sobre a reforma tributária na CCJ do senado.

Regulamentação do Comitê Gestor do IBS avança no Senado

Elis Barreto - 17 de setembro de 2025

O colegiado ainda precisa votar os destaques, antes de encaminhar ao Plenário

Análise: Relatório do PLP nº 108/24 traz mudanças importantes

Elis Barreto - 16 de setembro de 2025

O senador Eduardo Braga (MDB-AM) apresentou, na última semana, o relatório ao projeto que regulamenta o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços...

Destaque

Caixa criará fundo imobiliário para equilibrar finanças dos Correios

Fernanda Amorim -

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