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Brasília

Tema: Reeleição

Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária. Período do Expediente. À tribuna, em discurso, senador Jorge Kajuru (PSB-GO).

Kajuru: deputados têm bons motivos para aprovarem PEC do fim da reeleição

PEC que extingue reeleição avança no Senado e inclui unificação das eleições
urna eletrônica, eleições

Análise: Novas regras eleitorais levam a desafios que vão além do discurso

A cada nova legislatura, o Congresso retoma discussões sobre mudanças no sistema político-eleitoral. E, a cada eleição, alterações pontuais são implementadas. No entanto, certos...
eleição, urna eletrônica

Análise: PEC do fim da reeleição não afeta sucessão em 2026

Logo após a aprovação, pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com...
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) realiza reunião com 6 itens. Entre eles, o PL 5.490/2023, que altera o art. 323 do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 – Código de Processo Penal, para tornar insuscetíveis de fiança os crimes relacionados à prática da pedofilia. Mesa: presidente da CCJ, senador Otto Alencar (PSD-BA); senador Jorge Kajuru (PSB-GO). Bancada: senador Esperidião Amin (PP-SC); senador Sergio Moro (União-PR); senador Izalci Lucas (PL-DF); senador Marcio Bittar (União-AC); senador Eduardo Girão (Novo-CE); senador Carlos Portinho (PL-RJ). reeleição

Comissão do Senado aprova PEC que extingue reeleição a partir de 2034

Mandatos únicos de cinco anos e novas regras para o Senado também estão previstas na proposta
Brasília - 22.05.2023 - Foto da Fachada do Congresso Nacional, em Brasília. Senado adia discussão do fim da reeleição no Executivo

Senado adia discussão do fim da reeleição no Executivo

Proposta prevê fim da reeleição e unificação das eleições a partir de 2034

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