Tema: Redes sociais
Big techs: Governo deve enviar dois projetos ao Congresso até semana que vem
Texto será complementar ao ECA Digital recém-aprovado
Análise: Regulamentação das redes coloca novos entraves no horizonte
A Câmara dos Deputados aprovou com amplo apoio da Casa, na última semana, o projeto que regulamenta o uso das redes sociais por crianças...
Senado aprova ECA Digital com veto a “caixas de recompensa” e obrigatoriedade de remoção...
PL 2.628/22 segue para sanção presidencial e impõe novas obrigações a plataformas digitais, pais e poder público
Proteção de crianças no ambiente digital pode ser votada nesta quarta
ECA Digital prevê medidas contra adultização, exploração e conteúdos nocivos em redes sociais e aplicativos
Câmara aprova projeto que cria “ECA Digital” e demanda que plataformas digitais monitorem acesso...
Projeto proíbe publicidade direcionada, prevê órgão regulador e obriga plataformas a remover conteúdos nocivos