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Tema: Propag

Congresso Nacional

Propag: Congresso restabelece abatimento de dívidas estaduais com recursos do FNDR e investimentos de...

Luíza Altoé -
Parlamentares restabeleceram dispositivos do Propag que autorizam o uso de recursos do FNDR e investimentos em obras federais para pagar parte das dívidas com a União
Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária. Ordem do dia. Na pauta, o projeto de lei (PL) 2.810/2025, que aumenta as penas de crimes sexuais contra vulneráveis e obriga o condenado a usar tornozeleira eletrônica em saídas autorizadas do presídio. Mesa: presidente do Senado Federal, senador Davi Alcolumbre (União-AP).

Licenciamento: Alcolumbre marca votação dos vetos para última semana de novembro

Daniel Marques Vieira -
Sessão ocorrerá após COP30
Palácio Guanabara, Rio de Janeiro, RJ

Análise: A encruzilhada financeira e política do Estado do Rio de Janeiro

Alexandre Borba -
Medidas fiscais do governador o colocam em linha de colisão com parlamento e empresários
Fachada do Congresso Nacional, a sede das duas Casas do Poder Legislativo brasileiro. As cúpulas abrigam os plenários da Câmara dos Deputados (côncava) e do Senado Federal (convexa), enquanto que nas duas torres - as mais altas de Brasília - funcionam as áreas administrativas e técnicas que dão suporte ao trabalho legislativo diário das duas instituições. Obra do arquiteto Oscar Niemeyer.

Após recesso, Congresso deve analisar medidas provisórias com prazo apertado

Luíza Altoé -
Entre elas, estão as que definem a criação do PGB e a regulamentação do Propag
Fachada do Ministério da Fazenda, atualmente liderado pelo ministro Fernando Haddad. Propag é regulamentado

Governo federal publica regulamentação que permite renegociar dívidas dos Estados com a União

Luíza Altoé -
Medida inclui amortização com ativos e repasses a fundo federativo

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