Tema: Projeto de Lei
Câmara aprova projeto contra abuso na gestão do patrimônio de filhos
Proposta foi inspirada no caso da atriz Larissa Manoela
Projeto quer incluir pescadores no Plano Safra 2024/2025
Para incluir pescadores artesanais e aquicultores familiares entre os beneficiários do Plano Safra 2024/2025, oferecendo linhas de crédito
Projeto propõe contribuição voluntária ao Tesouro Nacional
Programa "Heróis do Tesouro" permitirá que cidadãos adicionem uma porcentagem extra ao Imposto de Renda para fortalecer as finanças públicas
Projeto de lei cria Cadastro Nacional de Preços de Combustíveis
Cria um sistema que monitora em tempo real os preços pelos quais os combustíveis estão sendo praticados em todo o país. Saiba mais.
Projeto impede ação penal contra contribuinte que mostrar garantia a crédito tributário
Em análise na Câmara, PL cria regras para deixar de punir contribuinte quando o crédito estiver garantido. Entenda.