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Tema: Presiq

27/05/2025 - Comissão de Viação e Transportes - Tarde Audiência Pública - Operação do Porto de São Sebastião-SP. Dep. Kiko Celeguim (PT - SP) MP 1303

Relator inclui trechos da MP 1303 e compensação ao Presiq em projeto que trata...

Deputado Kiko Celeguim recupera medidas da MP 1303 e direciona cortes para benefícios à indústria química
Fachada do Palácio do Congresso Nacional. O Palácio do Congresso Nacional é um dos pilares da arquitetura monumental de Niemeyer que dão forma à capital inaugurada em 1960. Construído em terreno elevado, é visto de longe como culminância da avenida Eixo Monumental, que abriga a Esplanada dos Ministérios e atravessa a cidade de norte a sul. Sede das duas Casas do Poder Legislativo e um dos mais famosos cartões postais do Brasil, o Palácio do Congresso Nacional é composto por duas cúpulas e duas torres de 28 andares, que abrigam a Câmara dos Deputados e o Senado Federal.

Devedor contumaz e Presiq irão constar na pauta da próxima semana na Câmara

Decisão foi tomada após reunião de líderes
Carlos Zarattini

MP 1.303/25 limita compensação tributária e destina recursos ao Presiq

Parte dos recursos da taxação de investimentos será usada para compensar programa de sustentabilidade da indústria química
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Relator do Presiq pode apresentar relatório na próxima semana

Zarattini aguarda aval do presidente da Câmara para avançar projeto de incentivos fiscais à indústria química
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Câmara aprova urgência do Presiq, que prevê incentivos à indústria química

Projeto segue direto ao Plenário e propõe estímulo à sustentabilidade no setor

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