Tema: Povos Indígenas
Brasil lança iniciativa global de proteção territorial durante a COP30
A proposta estabelece a meta conjunta de proteger 160 milhões de hectares
Governo anuncia consulta a povos indígenas sobre projeto de hidrovia no Tapajós
Povos do Rio Tapajós exigem revogação de decreto sobre privatização no setor hidroviário
Edson Fachin assume presidência do STF e defende autonomia e independência da Corte
Ministro destaca compromisso com a Constituição em meio a embates políticos
Lula defende fundo global de US$ 125 bi para florestas tropicais
Encontro deve aprovar a “Carta de Bogotá” e alinhar países amazônicos para a COP30, em Belém
AGU sugere a STF demarcar terras indígenas usando precatórios como indenização
Proposta prevê conciliação, indenização em até 12 meses e desocupação gradual em oito áreas de MS e SC





