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Tema: Planos de Saúde

Brasília (DF), 22/09/2023 - Natália Duarte e seu pai, Ítalo, que tem a doença de Alzheimer. Estatuto do Idoso, terceira idade, saúde

STF decide que Estatuto do Idoso vale para contratos antigos de planos de saúde

Maioria da Corte rejeita reajustes por idade antes de 2004

STF define regras para cobertura de tratamentos fora da lista da ANS

Cobertura só será obrigatória se qualquer procedimento atender a cinco requisitos cumulativos

Plano de saúde deve cobrir intercorrências em cirurgias plásticas, decide STJ

Decisão ocorre após paciente recorrer contra cobrança indevida de procedimentos emergenciais

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