Tema: PEC
Análise: PLOA 2026 projeta superávit com ajuda de precatórios
O governo enviou ao Congresso Nacional o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2026. A proposta prevê um superávit primário de 0,25% do Produto...
Análise: PEC do BC volta à pauta do Senado
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 65/23, que define a autonomia financeira do Banco Central, deve voltar a andar no Senado. Um...
PEC dos precatórios municipais irá voltar à pauta do Senado
Texto prorroga precatórios da União fora das despesas do arcabouço fiscal e define reinclusão gradual de 10% por ano, a partir de 2027.
Fim da escala 6×1: pressão popular e resistência empresarial marcam debate no Congresso
Governo e movimentos sociais intensificam pressão por mudanças
PEC da reeleição: entenda as novas regras para mandatos no Executivo e no Legislativo
Proposta avança para plenário e prevê unificação das eleições a partir de 2034