Tema: PEC
Análise: Perspectivas para a Reforma Administrativa
Na última semana, o Grupo de Trabalho da Reforma Administrativa apresentou um pacote de medidas, com uma PEC, um PLP e um PL, que...
Lula classifica PEC das Prerrogativas como “vergonha nacional” após arquivamento no Senado
Proposta que ampliava foro privilegiado é enterrada após rejeição unânime na CCJ e pressão popular
CCJ do Senado rejeita PEC das Prerrogativas
Projeto é criticado como instrumento para retardar investigações criminais
Análise: Anistia e PEC abrem gap de oportunidade na agenda legislativa
A aprovação da urgência ao projeto de anistia e a PEC das Prerrogativas destravaram, momentaneamente, a pauta da Câmara. A expectativa é de que...
Relator vota pela rejeição da PEC das Prerrogativas
Alessandro Vieira aponta inconstitucionalidade e diz que proposta transforma o Legislativo em "abrigo para criminosos"





