Tema: Medida Provisória
Lula assina MP que libera R$ 12 bilhões em crédito para produtores rurais
Medida oferece renegociação de dívidas para agricultores com perdas em ao menos duas safras dos últimos cinco anos
Motta anuncia presidência e relatoria das MPs “Brasil Soberano” e “Gás do Povo”
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou quem ocupará a presidência da na comissão mista que vai analisar a MP Brasil...
Análise: Principais temas de setembro
Setembro será bem movimentado nos Três Poderes, tanto do ponto de vista jurídico-político quanto na área fiscal.
No campo jurídico, com fortes repercussões na esfera...
Veja principais medidas da MP do governo em reação ao tarifaço dos EUA
Dentre as medidas estão a liberação de uma linha de crédito através do FGE e a permissão de compras governamentais de produtos afetados.
Após recesso, Congresso deve analisar medidas provisórias com prazo apertado
Entre elas, estão as que definem a criação do PGB e a regulamentação do Propag