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Tema: Licenciamento Ambiental

Fachada do Palácio do Congresso Nacional. O Palácio do Congresso Nacional é um dos pilares da arquitetura monumental de Niemeyer que dão forma à capital inaugurada em 1960. Construído em terreno elevado, é visto de longe como culminância da avenida Eixo Monumental, que abriga a Esplanada dos Ministérios e atravessa a cidade de norte a sul. Sede das duas Casas do Poder Legislativo e um dos mais famosos cartões postais do Brasil, o Palácio do Congresso Nacional é composto por duas cúpulas e duas torres de 28 andares, que abrigam a Câmara dos Deputados e o Senado Federal. Em destaque, início da floração de ipê-amarelo, espécie nativa do cerrado. Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado câmara dos deputados, senado federal

Na última semana de prazo, comissão aprova MP do Licenciamento

Daniel Marques Vieira -
Texto precisa ser votado nos plenários da Câmara e do Senado até sexta-feira (5)
Mina de ouro em Minas Gerais. mineração, minerais, minas, licenciamento ambiental

Licenciamento: novo relatório define que LAC não vale para mineração

Daniel Marques Vieira -
Medida foi acordada em negociação com o governo para votação de vetos
Legislativo

Licenciamento Ambiental: Comissão analisa relatório da MP nessa semana

Luíza Altoé -
O prazo de validade da MP 1.308/25 se encerra na sexta-feira (5)
Fachada do Congresso Nacional, a sede das duas Casas do Poder Legislativo brasileiro. As cúpulas abrigam os plenários da Câmara dos Deputados (côncava) e do Senado Federal (convexa), enquanto que nas duas torres - as mais altas de Brasília - funcionam as áreas administrativas e técnicas que dão suporte ao trabalho legislativo diário das duas instituições. Obra do arquiteto Oscar Niemeyer.

Congresso derruba vetos e garante licenciamento simplificado para obras de médio impacto

Luíza Altoé -
Regras para obras estratégicas serão decididas em MP
Brasília (DF) 11/04/2024 Senador, Randolfe Rodrigues, durante coletiva no Senado. licenciamento ambiental

Randolfe diz que governo pode judicializar derrubada de vetos de dispositivos do licenciamento ambiental

Elis Barreto -
Líder do governo no Congresso afirmou que a gestão continuará recorrendo contra dispositivos da Lei 15.190 que considera inconstitucionais

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