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Brasília

Tema: Licenciamento Ambiental

Esplanada dos Ministérios, reforma administrativa

Câmara ligada ao Conselho de Governo cuidará do licenciamento ambiental especial

Órgão tem função de qualificar projetos estratégicos e acelerar análise ambiental
21/08/2025 - Plenário - Sessão Solene Congresso Homenagem aos 100 anos do Grupo Globo e 60 anos da Rede Globo.Senador, Randolfe Rodrigues (PT - AP), licenciamento ambiental

Governo quer acordo sobre MP e PL antes de votação dos vetos do licenciamento...

Líder do governo, porém, assume que nem todo o conteúdo será negociado
Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária. Ordem do dia. Na pauta, PLP 235/2019 que institui o Sistema Nacional de Educação (SNE). Obs: PL 1.707/ 2025, que dispõe sobre medidas excepcionais destinadas ao enfrentamento de impactos decorrentes de estado de calamidade pública aplicáveis às parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil foi retirado da pauta. Mesa: presidente do Senado Federal, senador Davi Alcolumbre (União-AP); diretor de Assuntos Jurídicos da Presidência do Senado Federal (DATJUR), Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho; secretário-geral da Mesa do Senado Federal, Danilo Augusto Barboza de Aguiar.

Alcolumbre cancela sessão que analisaria vetos do licenciamento ambiental

Decisão atende a pedido da liderança do governo
Brasília (DF) 05/08/2025 - Senador Randolfe Rodrigues fala com jornalistas sobre assinatura de manifesto em defesa da soberania nacional. A iniciativa dos partidos tem como objetivo respaldar as iniciativas políticas adotadas contra o tarifaço imposto ao país pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, destacando que o Brasil é um país que sempre teve como marca de sua diplomacia o diálogo, a cooperação e a busca de caminhos negociados e pacíficos para solução de problemas e impasses entre nações. licenciamento ambiental, governo

Governo negocia vetos da Lei do Licenciamento Ambiental antes da sessão conjunta do Congresso

Cerca de 15 vetos devem ser mantidos, enquanto setores produtivos pedem derrubada integral dos dispositivos
Fachada do Congresso Nacional, a sede das duas Casas do Poder Legislativo brasileiro. As cúpulas abrigam os plenários da Câmara dos Deputados (côncava) e do Senado Federal (convexa), enquanto que nas duas torres - as mais altas de Brasília - funcionam as áreas administrativas e técnicas que dão suporte ao trabalho legislativo diário das duas instituições. Obra do arquiteto Oscar Niemeyer.

Setores produtivos pedem derrubada integral dos vetos à Lei do Licenciamento Ambiental

Manifesto assinado por 88 entidades defende autonomia dos estados e segurança jurídica

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