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Brasília

Tema: Licenciamento Ambiental

Fachada do Congresso Nacional, a sede das duas Casas do Poder Legislativo brasileiro. As cúpulas abrigam os plenários da Câmara dos Deputados (côncava) e do Senado Federal (convexa), enquanto que nas duas torres - as mais altas de Brasília, com 100 metros - funcionam as áreas administrativas e técnicas que dão suporte ao trabalho legislativo diário das duas instituições.

Frentes Produtivas pedem derrubada de veto ao licenciamento ambiental e manutenção do veto das...

Ainda não há data prevista para a análise dos vetos no Congresso Nacional
meio ambiente, floresta, licenciamento ambiental

Lula sanciona com 63 vetos lei que muda regras de licenciamento ambiental

Vetos serão analisados pelo Congresso, que pode mantê-los ou derrubá-los

Análise: Licenciamento coloca novos embates no horizonte

Na última semana, a Câmara dos Deputados aprovou o projeto que flexibiliza as regras do licenciamento ambiental (PL nº 2.159/21). Em um primeiro momento,...
A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, o então ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, e o então ministro da Secretaria de Comunicação Social, Paulo Pimenta.

Governo quer reverter pontos de projeto que flexibiliza licenciamento ambiental

Texto aprovado inclui licença especial para projetos estratégicos e autodeclaração de impacto ambiental
Hugo Motta, Davi Alcolumbre, Legislativo, Congresso

Análise: O que pode avançar na semana pré-recesso legislativo

Entre os temas estão a isenção do IR, PEC da Segurança Pública, PEC dos Precatórios, licenciamento ambiental, LDO 2026 e a MP com alternativas ao IOF

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