Tema: Justiça
STF decide que substituição temporária no Executivo não conta como mandato para efeitos de...
Corte vai continuar debate para definir prazo máximo de permanência no cargo sem perder elegibilidade
Justiça suspende prorrogação antecipada da concessão da Enel em São Paulo
A Enel atua como responsável pela distribuição de energia elétrica na capital paulista
Justiça do Rio condena Cabral, Pezão e Hudson Braga a pagar R$ 4 bilhões...
A Justiça do Rio de Janeiro responsabilizou os ex-governadores Sérgio Cabral (Sem Partido) e Luiz Fernando Pezão (MDB), além do ex-secretário Hudson Braga, por...
TSE suspende julgamento de Denarium após pedido de vista de Mendonça
Ministra apontou abuso de poder político e econômico e defendeu saída imediata de Denarium e seu vice
Justiça Federal anula decisão do Cade sobre Moratória da Soja
Juíza acata pedido da Abiove e diz que suspensão do acordo ambiental foi “desproporcional e prematura”