Tema: Justiça
TSE suspende julgamento de Denarium após pedido de vista de Mendonça
Ministra apontou abuso de poder político e econômico e defendeu saída imediata de Denarium e seu vice
Justiça Federal anula decisão do Cade sobre Moratória da Soja
Juíza acata pedido da Abiove e diz que suspensão do acordo ambiental foi “desproporcional e prematura”
Dino esclarece que decisão alcança tribunais estrangeiros, mas não internacionais
Ministro do STF reforça que atos de países estrangeiros não têm eficácia automática no Brasil
Justiça manda governo federal reativar radares desligados por falta de verba
Decisão dá 24h para DNIT notificar concessionárias
STF tem o menor número de processos acumulados dos últimos 33 anos
Cresce o número de recebimentos, mas baixa supera ingresso de processos