Tema: Flavio Dino
Flávio Dino manda PF investigar R$ 694 milhões em emendas sem plano de trabalho
Decisão envolve mais de 960 “emendas Pix” liberadas entre 2020 e 2024
Dino esclarece que decisão alcança tribunais estrangeiros, mas não internacionais
Ministro do STF reforça que atos de países estrangeiros não têm eficácia automática no Brasil
Dino suspende decisão da Justiça inglesa no Brasil, impedindo aplicação da Lei Magnitsky
No entendimento de Dino, decisões judiciais estrangeiras só podem ser executadas no Brasil mediante a devida homologação
Análise: O avanço epidêmico das emendas impositivas
Após evolução na esfera federal, emendas avançam também nos governos estaduais e prefeituras
Motta e Alcolumbre não comparecem à audiência pública sobre emendas no STF
Debate reúne Congresso, governo e especialistas para discutir constitucionalidade e transparência das emendas parlamentares