Tema: Flavio Dino
Análise: A estratégia por trás da indicação ao Supremo Tribunal Federal
Com a saída do ministro Luís Roberto Barroso do Supremo Tribunal Federal (STF), caberá ao presidente Lula (PT) indicar um nome para ocupar a...
Flávio Dino acompanha Moraes e vota pela condenação de Bolsonaro e mais sete
Ministro defende penas mais severas para Bolsonaro e punições diferenciadas para alguns réus
Flávio Dino manda PF investigar R$ 694 milhões em emendas sem plano de trabalho
Decisão envolve mais de 960 “emendas Pix” liberadas entre 2020 e 2024
Dino esclarece que decisão alcança tribunais estrangeiros, mas não internacionais
Ministro do STF reforça que atos de países estrangeiros não têm eficácia automática no Brasil
Dino suspende decisão da Justiça inglesa no Brasil, impedindo aplicação da Lei Magnitsky
No entendimento de Dino, decisões judiciais estrangeiras só podem ser executadas no Brasil mediante a devida homologação





