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Tema: Flavio Dino

Sessão plenária do STF - 21/08/2025 Ministro Flávio Dino em sessão plenária do STF.

Flávio Dino manda PF investigar R$ 694 milhões em emendas sem plano de trabalho

Decisão envolve mais de 960 “emendas Pix” liberadas entre 2020 e 2024
Sessão da Primeira Turma do STF - 11/02/2025 Ministro Flávio Dino durante a sessão da Primeira Turma do STF.

Dino esclarece que decisão alcança tribunais estrangeiros, mas não internacionais

Ministro do STF reforça que atos de países estrangeiros não têm eficácia automática no Brasil
Ministro Flávio Dino na sessão plenária do STF.

Dino suspende decisão da Justiça inglesa no Brasil, impedindo aplicação da Lei Magnitsky

No entendimento de Dino, decisões judiciais estrangeiras só podem ser executadas no Brasil mediante a devida homologação
Brasília - 22.05.2023 - Foto da Fachada do Congresso Nacional, em Brasília. Senado adia discussão do fim da reeleição no Executivo

Análise: O avanço epidêmico das emendas impositivas

Após evolução na esfera federal, emendas avançam também nos governos estaduais e prefeituras
Hugo Motta e Davi Alcolumbre

Motta e Alcolumbre não comparecem à audiência pública sobre emendas no STF

Debate reúne Congresso, governo e especialistas para discutir constitucionalidade e transparência das emendas parlamentares

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