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Tema: Flavio Dino

STF, Supremo Tribunal Federal

Análise: A estratégia por trás da indicação ao Supremo Tribunal Federal

Com a saída do ministro Luís Roberto Barroso do Supremo Tribunal Federal (STF), caberá ao presidente Lula (PT) indicar um nome para ocupar a...
Julgamentos da Ação Penal 2668 - Núcleo 1 (Tarde) - 09/09/2025 Ministro Flávio Dino. Julgamentos da Ação Penal 2668 - Núcleo 1 (Tarde). Foto: Gustavo Moreno/STF Bolsonaro

Flávio Dino acompanha Moraes e vota pela condenação de Bolsonaro e mais sete

Ministro defende penas mais severas para Bolsonaro e punições diferenciadas para alguns réus
Sessão plenária do STF - 21/08/2025 Ministro Flávio Dino em sessão plenária do STF.

Flávio Dino manda PF investigar R$ 694 milhões em emendas sem plano de trabalho

Decisão envolve mais de 960 “emendas Pix” liberadas entre 2020 e 2024
Sessão da Primeira Turma do STF - 11/02/2025 Ministro Flávio Dino durante a sessão da Primeira Turma do STF.

Dino esclarece que decisão alcança tribunais estrangeiros, mas não internacionais

Ministro do STF reforça que atos de países estrangeiros não têm eficácia automática no Brasil
Ministro Flávio Dino na sessão plenária do STF.

Dino suspende decisão da Justiça inglesa no Brasil, impedindo aplicação da Lei Magnitsky

No entendimento de Dino, decisões judiciais estrangeiras só podem ser executadas no Brasil mediante a devida homologação

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