Tema: Flávio Arns

Audiência Pública no Senado debaterá mineração e beneficiamento de terras raras no Brasil

Fernanda Amorim - 8 de setembro de 2025

Comissão de Ciência, Tecnologia e Informação promove sessão no dia 10

Brasília (DF), 27/08/2025 - Sessão do Senado que votou o projeto de lei (PL 2.628/ 2022) que cria regras para a proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais.

Senado aprova ECA Digital com veto a “caixas de recompensa” e obrigatoriedade de remoção...

Elis Barreto - 28 de agosto de 2025

PL 2.628/22 segue para sanção presidencial e impõe novas obrigações a plataformas digitais, pais e poder público

Projeto que regula redes sociais para proteger crianças e adolescentes avança no Congresso

Júlia Lopes* - 28 de maio de 2025

Proposta aprovada no Senado prevê verificação etária, controle parental e punições para plataformas que descumprirem normas

Destaque

Confaz anuncia aumento do ICMS sobre combustíveis e gás de cozinha

Nathalia Kuhl -

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