Tema: Fernando Coelho Filho
MP que limita subsídios na CDE pode ter relatório e votação nesta semana
Proposta fixa teto de despesas, cria novo encargo e pode regular mercado de baixa tensão e armazenamento de energia
Congresso aprova MP da Tarifa Social com simplificação do texto
Texto segue para sanção presidencial após revisão na Comissão Mista
Ampliação da Tarifa Social de energia avança; mudanças regulatórias ficam para depois
Proposta segue para votação no plenário da Câmara
Relator retira temas regulatórios da MP do Setor Elétrico e foca em Tarifa Social
Temas serão tratados em nova MP
Parte da pauta prioritária do governo para este semestre deve ficar para o próximo
MP 1300/25 acumula 600 emendas e aguarda instalação de comissão





