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Tema: Estatuto do Idoso

Brasília (DF), 22/09/2023 - Natália Duarte e seu pai, Ítalo, que tem a doença de Alzheimer. Estatuto do Idoso, terceira idade, saúde

Moraes pede vista e STF adia decisão sobre cobrança diferenciada em planos de saúde...

Julgamento discute se Estatuto do Idoso vale para contratos firmados antes de 2004
Brasília (DF), 22/09/2023 - Natália Duarte e seu pai, Ítalo, que tem a doença de Alzheimer. Estatuto do Idoso, terceira idade, saúde

STF decide que Estatuto do Idoso vale para contratos antigos de planos de saúde

Maioria da Corte rejeita reajustes por idade antes de 2004

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