Tema: Estatuto da Criança e do Adolescente
Secretário de Políticas Digitais chama PL da Adultização de “avanço histórico”
Projeto aprovado pela Câmara estabelece regras a plataformas digitais
Câmara aprova projeto que cria “ECA Digital” e demanda que plataformas digitais monitorem acesso...
Projeto proíbe publicidade direcionada, prevê órgão regulador e obriga plataformas a remover conteúdos nocivos
Câmara acelera votações sobre IR, INSS e proteção digital infantil
Também foi instalada a subcomissão que discutirá o fim da escala 6x1