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Tema: Efraim Filho

Senador Efraim Filho (União-PB) concede entrevista e fala sobre o PL 125/2022, que estabelece o Código de Defesa do Contribuinte e cria um marco legal para o combate ao devedor contumaz, figura central nos esquemas de sonegação fiscal estruturada que lesam os cofres públicos e alimentam o crime organizado.

Senado analisa projeto do devedor contumaz, com novos programas de conformidade e mudanças na...

Parecer de Efraim Filho diferencia devedores e propõe recompensas para bons pagadores
Brasília (DF), 31/03/2025 - Resolução da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), publicada nesta segunda-feira (31) no Diário Oficial da União, estabelece o novo teto para reajuste de preços de remédios vendidos em farmácias e drogarias de todo o país.

Venda de medicamentos em supermercados divide opiniões no Senado

Projeto em tramitação propões mudança no comércio de medicamentos
Senador Efraim Filho

Presidente da CMO se compromete a votar LDO 2026 em agosto

Compromisso busca recuperar calendário do orçamento e evitar repetição do atraso de 2025
Efraim Filho

Entrevista: Presidente da CMO critica falta de apoio do governo a cortes no BPC

Em entrevista ao Política Brasileira, o senador Efraim Filho dá recado: sem corte de despesas, não há espaço para mais impostos

Senado debate projeto que endurece penas para empresas que deixam de pagar impostos

Audiência pública na CCJ discute medidas para combater inadimplência fiscal e garantir concorrência justa

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