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Tema: Efraim Filho

CTCIVIL - Comissão Temporária para examinar o Projeto de Lei n° 4, de 2025 (Art. 374 RISF) Comissão Temporária para examinar o Projeto de Lei n° 4, de 2025 (CTCIVIL) realiza audiência pública interativa para discutir os temas relativos ao Direito das Obrigações e aos Contratos. À mesa, presidente da CTCIVIL, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), conduz audiência.

Código Civil: Pacheco sinaliza retirada da cláusula de nulidade do contrato caso não atenda...

Luíza Altoé -
Presidente da comissão da reforma do Código Civil no Senado indica que cláusula que anula contratos por não atenderem à função social deve ser suprimida do texto
medicamento, remédio, farmácia

Comissão do Senado pode votar venda de medicamentos em supermercados na quarta-feira

Nathalia Kuhl -
A votação chegou a ser pautada na semana passada, mas foi adiada
Senador Efraim Filho (União-PB) concede entrevista e fala sobre o PL 125/2022, que estabelece o Código de Defesa do Contribuinte e cria um marco legal para o combate ao devedor contumaz, figura central nos esquemas de sonegação fiscal estruturada que lesam os cofres públicos e alimentam o crime organizado.

Senado analisa projeto do devedor contumaz, com novos programas de conformidade e mudanças na...

Luíza Altoé -
Parecer de Efraim Filho diferencia devedores e propõe recompensas para bons pagadores
Brasília (DF), 31/03/2025 - Resolução da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), publicada nesta segunda-feira (31) no Diário Oficial da União, estabelece o novo teto para reajuste de preços de remédios vendidos em farmácias e drogarias de todo o país.

Venda de medicamentos em supermercados divide opiniões no Senado

Leopoldo Gomes -
Projeto em tramitação propões mudança no comércio de medicamentos
Senador Efraim Filho

Presidente da CMO se compromete a votar LDO 2026 em agosto

Luíza Altoé -
Compromisso busca recuperar calendário do orçamento e evitar repetição do atraso de 2025

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O site Política Brasileira foi criado com o objetivo de fornecer informações de alta qualidade, focando em política e economia, e foi lançado em 2001 sob o nome "Brasil em Tempo Real", sendo rebatizado como "O Brasilianista" em 2017. Fundado por Murillo de Aragão e José Negreiros, o projeto busca oferecer conteúdos diários sobre os bastidores de Brasília e as decisões que afetam a vida dos brasileiros. A plataforma defende a liberdade de expressão, o respeito às instituições e apoia a livre iniciativa e o empreendedorismo como motores do crescimento do país.

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Normas para colecionadores, atiradores e caçadores entram em vigor em 1º de julho

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