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Tema: ECA

Brasília (DF), 27/08/2025 - Sessão do Senado que votou o projeto de lei (PL 2.628/ 2022) que cria regras para a proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais.

Senado aprova ECA Digital com veto a “caixas de recompensa” e obrigatoriedade de remoção...

Elis Barreto -
PL 2.628/22 segue para sanção presidencial e impõe novas obrigações a plataformas digitais, pais e poder público
celular, criança, adolescente, redes sociais, telefone

Proteção de crianças no ambiente digital pode ser votada nesta quarta

Nathalia Kuhl -
ECA Digital prevê medidas contra adultização, exploração e conteúdos nocivos em redes sociais e aplicativos
Brasília (DF), 26/03/2025 - O ministério dos Direitos Humanos e Instituto Maurício de Souza lançam gibi da Turma da Mônica sobre intergeracionalidade em escola no Itapuã, região administrativa do Distrito Federal. criança, leitura, ECA

Câmara aprova projeto que cria “ECA Digital” e demanda que plataformas digitais monitorem acesso...

Luíza Altoé -
Projeto proíbe publicidade direcionada, prevê órgão regulador e obriga plataformas a remover conteúdos nocivos
cigarros, cigarro eletrônico, vape

Senado analisa projeto que endurece punição para venda de cigarros a menores

Júlia Lopes* -
Proposta prevê até seis anos de prisão e multa para quem vender, oferecer ou prescrever cigarros

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O site Política Brasileira foi criado com o objetivo de fornecer informações de alta qualidade, focando em política e economia, e foi lançado em 2001 sob o nome "Brasil em Tempo Real", sendo rebatizado como "O Brasilianista" em 2017. Fundado por Murillo de Aragão e José Negreiros, o projeto busca oferecer conteúdos diários sobre os bastidores de Brasília e as decisões que afetam a vida dos brasileiros. A plataforma defende a liberdade de expressão, o respeito às instituições e apoia a livre iniciativa e o empreendedorismo como motores do crescimento do país.

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