Tema: Dias Toffoli
Análise: A estratégia por trás da indicação ao Supremo Tribunal Federal
Com a saída do ministro Luís Roberto Barroso do Supremo Tribunal Federal (STF), caberá ao presidente Lula (PT) indicar um nome para ocupar a...
STF valida retomada extrajudicial de bens em caso de inadimplência
Procedimento dispensa Judiciário e agiliza recuperação de garantias por bancos
STF homologa acordo para devolução imediata de descontos indevidos do INSS
Acordo garante ressarcimento integral e rápido por via administrativa
INSS inicia ressarcimento de descontos irregulares a aposentados e pensionistas
STF homologa acordo para devolução de valores; 2,1 milhões já aptos a receber
INSS prevê início do ressarcimento de descontos ilegais em 24 de julho
Proposta do governo prevê devolução integral, com correção pela inflação, e prioriza grupos hipervulneráveis





