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Brasília

Tema: Congresso Nacional

CMO Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização

CMO adia votação do PLDO 2026 para hoje (3)

Comissão Mista de Orçamento (CMO) adiou a análise do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO)

Análise: Principais temas da agenda de dezembro

Reta final das atividades no Congresso e no Poder Judiciário. Formalmente, os parlamentares entram em recesso a partir do dia 23 de dezembro, e...
Fachada do Congresso Nacional, a sede das duas Casas do Poder Legislativo brasileiro. As cúpulas abrigam os plenários da Câmara dos Deputados (côncava) e do Senado Federal (convexa), enquanto que nas duas torres - as mais altas de Brasília - funcionam as áreas administrativas e técnicas que dão suporte ao trabalho legislativo diário das duas instituições. Obra do arquiteto Oscar Niemeyer.

Congresso derruba vetos e garante licenciamento simplificado para obras de médio impacto

Regras para obras estratégicas serão decididas em MP
Congresso Nacional, Palácio do Planalto, Legislativo, Executivo, Praça dos Três Poderes

Vetos a aumento de número de deputados e a fim do bloqueio de emendas...

Próxima sessão conjunta votará o PLDO 2026
licenciamento ambiental

Congresso retoma possibilidade de atividades rurais registradas no CAR não se sujeitarem ao licenciamento...

Análise de vetos à Licença Ambiental Especial (LAE) foi adiada no Senado

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