18.1 C
Brasília
Pesquisar
LulaCâmara dos DeputadosSTFSenado FederalJair BolsonaroGoverno LulaDonald TrumpGoverno FederaltarifaçoCongresso NacionalEstados UnidosFernando Haddad

Tema: Comissão de Constituição e Justiça

eleição, urna eletrônica

Análise: PEC do fim da reeleição não afeta sucessão em 2026

Cristiano Noronha -
Logo após a aprovação, pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com...
Ricardo Lewandowski

Lewandowski: atual modelo de segurança está “enxugando gelo”

Júlia Lopes* -
Ministro afirma que nova proposta busca sistema mais eficiente e nega interferência federal sobre estados e municípios
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) realiza reunião com 6 itens. Entre eles, o PL 5.490/2023, que altera o art. 323 do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 – Código de Processo Penal, para tornar insuscetíveis de fiança os crimes relacionados à prática da pedofilia. Mesa: presidente da CCJ, senador Otto Alencar (PSD-BA); senador Jorge Kajuru (PSB-GO). Bancada: senador Esperidião Amin (PP-SC); senador Sergio Moro (União-PR); senador Izalci Lucas (PL-DF); senador Marcio Bittar (União-AC); senador Eduardo Girão (Novo-CE); senador Carlos Portinho (PL-RJ). reeleição

Comissão do Senado aprova PEC que extingue reeleição a partir de 2034

Daniel Marques Vieira -
Mandatos únicos de cinco anos e novas regras para o Senado também estão previstas na proposta
Dep. Paulo Azi (UNIÃO - BA).

É o momento da Câmara discutir fim da jornada 6×1, diz presidente da CCJC

Daniel Marques Vieira -
Em entrevista à Arko, o parlamentar também defendeu que União Brasil defina sua posição visando 2026
Brasília (DF), 07/05/2025 - Reunião da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara para votar requerimento que pede a suspensão de ação penal contra o deputado Ramagem.

Comissão aprova suspensão de processo contra Ramagem, e brechas podem beneficiar Bolsonaro

Leopoldo Gomes -
Relatório pode interromper processo no STF e abrir caminho para beneficiar outros réus por tentativa de golpe, incluindo o ex-presidente

Destaque

Inscreva-se

Receba as notícias do Política Brasileira no Whatsapp

Acessar

Sobre

O site Política Brasileira foi criado com o objetivo de fornecer informações de alta qualidade, focando em política e economia, e foi lançado em 2001 sob o nome "Brasil em Tempo Real", sendo rebatizado como "O Brasilianista" em 2017. Fundado por Murillo de Aragão e José Negreiros, o projeto busca oferecer conteúdos diários sobre os bastidores de Brasília e as decisões que afetam a vida dos brasileiros. A plataforma defende a liberdade de expressão, o respeito às instituições e apoia a livre iniciativa e o empreendedorismo como motores do crescimento do país.

Política Brasileira

Mais Lidas

Análise: 7 de setembro espelha disputa política

Análise e Opinião
As comemorações em torno do 7 de Setembro espelharam...

Como será a semana – 07/9 a 12/9

Política
O julgamento de Bolsonaro termina na sexta-feira, 12

Audiência Pública no Senado debaterá mineração e beneficiamento de terras raras no Brasil

Políticas Públicas
Comissão de Ciência, Tecnologia e Informação promove sessão no dia 10

Projeto propõe controle do Congresso sobre venda de mineradoras a estrangeiros

Política
Deputado Nicoletti propõe controle rigoroso sobre compra de mineradoras por estrangeiros

Inscreva-se

Entre no Whatsapp

Acesse nosso canal

Acessar

© 2025 Política Brasileira