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Tema: Comissão de Constituição e Justiça

Alessandro Vieira, relator do PL Antifacção

PL Antifacção: Relator pretende entregar texto ainda neste mês no Senado

Fernanda Amorim -
Alessandro Vieira pretende entregar o texto apto à votação e agenda audiência pública antes de enviar à CCJ
São Paulo (SP), 05/03/2025 - Movimentação de passageiros no Aeroporto de Congonhas, em Campo Belo, zona sul da capital. bagagem de mão, viagem, turismo

CCJ do Senado aprova projeto que obriga companhias aéreas a oferecer bagagem gratuita de...

Elis Barreto -
Proposta estabelece dimensões padrão e prevê despacho gratuito em caso de superlotação da cabine
eleição, urna eletrônica

Análise: PEC do fim da reeleição não afeta sucessão em 2026

Cristiano Noronha -
Logo após a aprovação, pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com...
Ricardo Lewandowski

Lewandowski: atual modelo de segurança está “enxugando gelo”

Júlia Lopes* -
Ministro afirma que nova proposta busca sistema mais eficiente e nega interferência federal sobre estados e municípios
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) realiza reunião com 6 itens. Entre eles, o PL 5.490/2023, que altera o art. 323 do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 – Código de Processo Penal, para tornar insuscetíveis de fiança os crimes relacionados à prática da pedofilia. Mesa: presidente da CCJ, senador Otto Alencar (PSD-BA); senador Jorge Kajuru (PSB-GO). Bancada: senador Esperidião Amin (PP-SC); senador Sergio Moro (União-PR); senador Izalci Lucas (PL-DF); senador Marcio Bittar (União-AC); senador Eduardo Girão (Novo-CE); senador Carlos Portinho (PL-RJ). reeleição

Comissão do Senado aprova PEC que extingue reeleição a partir de 2034

Daniel Marques Vieira -
Mandatos únicos de cinco anos e novas regras para o Senado também estão previstas na proposta

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O site Política Brasileira foi criado com o objetivo de fornecer informações de alta qualidade, focando em política e economia, e foi lançado em 2001 sob o nome "Brasil em Tempo Real", sendo rebatizado como "O Brasilianista" em 2017. Fundado por Murillo de Aragão e José Negreiros, o projeto busca oferecer conteúdos diários sobre os bastidores de Brasília e as decisões que afetam a vida dos brasileiros. A plataforma defende a liberdade de expressão, o respeito às instituições e apoia a livre iniciativa e o empreendedorismo como motores do crescimento do país.

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