Tema: Código Eleitoral
CCJ do Senado aprova novo Código Eleitoral
Projeto agora segue para o plenário e depois à Câmara
Senado pode destravar votação do Novo Código Eleitoral na quarta-feira
Relator Marcelo Castro busca acordo na CCJ
CCJ do Senado adia votação do novo Código Eleitoral para buscar acordo
Impasses adiam análise do PLP 112/21 para o dia 16
Congresso tem três meses para mudar regras eleitorais
Quase no fim do prazo, Congresso analisa quarentena para militares e reserva de vagas para mulheres no Congresso. Veja a lista de mudanças avaliadas
Novo Código Eleitoral prevê regras para uso de inteligência artificial em campanhas
Projeto proíbe deepfakes, exige aviso explícito de IA e prevê punições para manipulação digital