Tema: ccj
Nova regra no Código Civil evita que novo dono assuma dívidas de antigo estabelecimento
Proposta delimita regra de sucessão empresarial e busca segurança jurídica para novos empreendedores
Projeto de lei estabelece critérios para instalação de usinas nucleares
Proposta define diretrizes para seleção de locais, visando segurança, preservação ambiental e participação social
Análise: Senado avalia mudanças na Lei Eleitoral
O Senado deve iniciar nesta semana a análise do projeto do novo Código Eleitoral (PLP nº 112/21). O texto, que deve entrar na pauta...
Senado debate projeto que endurece penas para empresas que deixam de pagar impostos
Audiência pública na CCJ discute medidas para combater inadimplência fiscal e garantir concorrência justa