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Brasília

Tema: Benefícios Tributários

16/10/2025 - Comissão de Finanças e Tributação Audiência Pública - Projeto de Lei Complementar nº 89, de 2003, e seus apensados, benefícios

Na próxima semana, CFT vota projeto do corte linear de benefícios

Governo busca agilizar tramitação e ampliar impacto fiscal apensando o texto ao PLP 128/2025
Reunião de Líderes. Dep. José Guimarães (PT - CE) benefícios tributários

Governo prioriza corte de gastos e revisão de benefícios tributários pode ser votado em...

Projetos visam cortar em 10% incentivos fiscais para equilíbrio orçamentário
Brasília - 22.05.2023 - Foto da Fachada do Palácio do Planalto em Brasília. governo federal

Governo quer votar projeto que reduz benefícios tributários na próxima semana

Projeto de deputado Mauro Benevides pode ser apensado ao texto do governo e já tem urgência aprovada
14/10/2025 - Comissão Especial sobre Transição Energética e Produção de Hidrogênio Verde mineração, minerais críticos Seminário: Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PL 2780/2024). Dep. Arnaldo Jardim (CIDADANIA-SP)

Minerais críticos: Relatório deve propor incentivos fiscais para o setor

Deputado Arnaldo Jardim destaca benefícios fiscais, regime aduaneiro e financiamento para setor estratégico
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Governo eleva benefício do Reintegra para pequenos exportadores até 2026

Governo eleva alíquota do Reintegra e lança programa para devolver tributos a pequenos exportadores

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