Tema: Benefícios Tributários
Senado aprova prorrogação até 2030 de benefícios tributários para estações de telecomunicações
O Plenário aprovou o PL 4.635/24, que mantém a desoneração de taxas e contribuições para sistemas de comunicação máquina a máquina e estações satelitais de pequeno porte, visando impulsionar a produtividade no agronegócio e na indústria.
Projeto no RJ que impacta na receita de empresas que recebem benefícios fiscais será...
O projeto que eleva o percentual de repasse obrigatório ao FOT (Fundo Orçamentário Temporário) das empresas que recebem benefícios fiscais (PL 6.034/25) será votado...
Câmara: Comissão aprova projeto que reduz em 10% benefícios fiscais
A CFT aprovou projeto que estabelece corte linear em incentivos de diversos tributos federais
Senado aprova limitação de compensações tributárias
Projeto de Lei inclui medidas da antiga MP 1.303/25 e busca liberar espaço fiscal
Discussão de projeto que reduz em 10% benefícios fiscais é adiada para próxima semana
Medida visa gerar arrecadação adicional de aproximadamente R$ 19,76 bilhões em 2026





