Tema: Audiovisual
Plenário da Câmara aprova regulamentação dos serviços de streaming
Projeto estabelece progressividade tributária e exigência de conteúdo nacional
Plenário da Câmara aprova projeto que regulamenta serviço de streamings
Tributação progressiva visa incentivar produção nacional e fiscalizar mercados digitais
Congresso debate regulamentação de plataformas de streaming
Projetos preveem cobrança de tributos e cotas mínimas para produções brasileiras


