Tema: Aposentados
Relator na Câmara apresenta parecer sobre esquema de fraudes no INSS
Proposta do relator Danilo Forte busca impedir fraudes e reforçar proteção de aposentados e segurados do BPC
STF mantém aplicação do fator previdenciário para aposentadorias de transição pós-reforma de 1998
Decisão evita impacto de R$ 131 bilhões nos cofres da União
Norma do INSS garante contagem de contribuição para trabalho antes da idade mínima
Tempo de trabalho de menores de idade agora conta para a Previdência
Senado aprova exigência de assinatura em papel para empréstimos a idosos
Medida busca proteger consumidores idosos contra fraudes e golpes em operações de crédito consignado
STF decide que aposentados não precisam devolver valores recebidos pela “revisão da vida toda”
Corte também isentou beneficiários do pagamento de honorários advocatícios em caso de derrota judicial