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Tema: André Mendonça

CRESTV - Subcomissão Temporária sobre a Venezuela Subcomissão Temporária sobre a Venezuela (CRESTV) realiza audiência pública interativa para discutir a crise na Venezuela e seu impacto no Brasil. Em pronunciamento, governador de Roraima, Antonio Denarium.

TSE suspende julgamento de Denarium após pedido de vista de Mendonça

Ministra apontou abuso de poder político e econômico e defendeu saída imediata de Denarium e seu vice
Redes sociais, aplicativo, celular

STF retoma julgamento sobre responsabilidade das redes sociais por conteúdos ilegais

Maioria já se forma para responsabilizar plataformas, mas ministros buscam consenso sobre alcance da decisão
Ministro Gilmar Mendes durante a Sessão plenária do STF realizada no dia 12 de junho de 2024.

Gilmar Mendes é eleito presidente da Segunda Turma do STF

Decano assume comando em agosto para mandato de um ano
Mendonça retoma voto sobre responsabilização das redes sociais.

André Mendonça vota pela responsabilização das plataformas caso descumpram ordem judicial

Ministro defende constitucionalidade da regra, ressalta liberdade de expressão e é contra remoção de perfis, salvo exceções

André Mendonça afirma que insegurança jurídica no Brasil impulsiona judicialização externa

Ministro do STF alerta que instabilidade regulatória e falta de cumprimento de contratos afetam o ambiente de investimentos

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