Tema: Anatel
Tribunal cobra plano de ação para autonomia financeira das agências reguladoras
Decisão determina que governo apresente medidas para garantir independência orçamentária de Aneel, ANP, ANM e Anatel
Anatel fixa prazo para regularização das operadoras de banda larga fixa
Empresas sem autorização estarão irregulares e sujeitas a ter operações e infraestrutura bloqueadas
Anatel estabelece condições especiais para uso de radiofrequências na COP30
Agência flexibiliza regras para garantir infraestrutura eficiente na conferência climática em Belém
Presidente da Anatel defende diversificação de cabos submarinos e reforço à regulação de data...
Carlos Baigorri pede atualização legal para ampliar bloqueios contra sites ilegais de apostas
Senado aprova indicações do governo Lula para agências reguladoras, CNJ e CNMP
Plenário aprova pacotão de indicações em agências reguladoras




