Tema: Alessandro Vieira
Pesca sustentável pode ser debatida na CMA nesta terça-feira (14)
Audiência pública na comissão discute desafios ambientais e socioeconômicos da pesca
Relator vota pela rejeição da PEC das Prerrogativas
Alessandro Vieira aponta inconstitucionalidade e diz que proposta transforma o Legislativo em "abrigo para criminosos"
Lei estabelece novas diretrizes para a compra de equipamentos no SUS
Nova legislação visa evitar desperdício e garantir uso eficaz dos aparelhos ao longo da vida útil
Proteção de crianças no ambiente digital pode ser votada nesta quarta
ECA Digital prevê medidas contra adultização, exploração e conteúdos nocivos em redes sociais e aplicativos




