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Tema: Alessandro Vieira

Pesca sustentável pode ser debatida na CMA nesta terça-feira (14)

Audiência pública na comissão discute desafios ambientais e socioeconômicos da pesca
Alessandro Vieira

Relator vota pela rejeição da PEC das Prerrogativas

Alessandro Vieira aponta inconstitucionalidade e diz que proposta transforma o Legislativo em "abrigo para criminosos"
Brasília (DF), 05/07/2025 - Pacientes realizam cirurgias e exames no Hospital Universitário de Brasília (HUB) como parte do "Dia E", um mutirão de atendimentos a pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS). Participam do trabalho coletivo, de forma simultânea, os 45 hospitais universitários da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), órgão vinculado ao MEC.

Lei estabelece novas diretrizes para a compra de equipamentos no SUS

Nova legislação visa evitar desperdício e garantir uso eficaz dos aparelhos ao longo da vida útil
celular, criança, adolescente, redes sociais, telefone

Proteção de crianças no ambiente digital pode ser votada nesta quarta

ECA Digital prevê medidas contra adultização, exploração e conteúdos nocivos em redes sociais e aplicativos

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