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Tema: AGU

STF, Supremo Tribunal Federal

STF mantém aplicação do fator previdenciário para aposentadorias de transição pós-reforma de 1998

Leopoldo Gomes -
Decisão evita impacto de R$ 131 bilhões nos cofres da União
Alexandre Padilha em anúncio de medidas para o programa Agora tem Especialista. Ministro, Ministério da Saúde

Ministério da Saúde regulamenta troca de dívidas de planos de saúde por atendimentos ao...

Luíza Altoé -
Com a portaria publicada, o edital será divulgado em três dias úteis
Brasília (DF), 03/11/2023, Prédio da AGU. Fachada da Advocacia Geral da União.

AGU pede investigação de uso de informações privilegiadas em tarifaço

Leopoldo Gomes -
Pedido de apuração amplia escopo do inquérito ligado à família Bolsonaro
Brasília (DF), 01/07/2025 - o ministro da AGU, Jorge Messias, informou que a ação declaratória de constitucionalidade foi apresentada após solicitação feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e com base em estudo técnico e jurídico solicitado ao órgão na semana passada.

AGU avalia processar Eduardo Bolsonaro por tarifaço de Trump

Leopoldo Gomes -
Jorge Messias também criticou atuação de Tarcísio de Freitas
Yanomamis aguardam por familiares nos arredores do Hospital de Campanha que presta atendimento aos indígenas em situação de emergência em Boa Vista

AGU sugere a STF demarcar terras indígenas usando precatórios como indenização

Luíza Altoé -
Proposta prevê conciliação, indenização em até 12 meses e desocupação gradual em oito áreas de MS e SC

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O site Política Brasileira foi criado com o objetivo de fornecer informações de alta qualidade, focando em política e economia, e foi lançado em 2001 sob o nome "Brasil em Tempo Real", sendo rebatizado como "O Brasilianista" em 2017. Fundado por Murillo de Aragão e José Negreiros, o projeto busca oferecer conteúdos diários sobre os bastidores de Brasília e as decisões que afetam a vida dos brasileiros. A plataforma defende a liberdade de expressão, o respeito às instituições e apoia a livre iniciativa e o empreendedorismo como motores do crescimento do país.

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