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Tema: agências reguladoras

Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária. Ordem do dia. Na pauta, o PL 1.707/ 2025, que dispõe sobre medidas excepcionais destinadas ao enfrentamento de impactos decorrentes de estado de calamidade pública aplicáveis às parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil. Mesa: presidente do Senado Federal, senador Davi Alcolumbre (União-AP).

Presidente do Senado promete reforço no orçamento das agências reguladoras

Política Brasileira -
Davi Alcolumbre defende recomposição orçamentária de autarquias que atingiram o pior nível de recursos este ano
Fachada Tribunal de Contas da União - TCU

Tribunal cobra plano de ação para autonomia financeira das agências reguladoras

Política Brasileira -
Decisão determina que governo apresente medidas para garantir independência orçamentária de Aneel, ANP, ANM e Anatel
Fachada do Palácio do Congresso Nacional. O Palácio do Congresso Nacional é um dos pilares da arquitetura monumental de Niemeyer que dão forma à capital inaugurada em 1960. Construído em terreno elevado, é visto de longe como culminância da avenida Eixo Monumental, que abriga a Esplanada dos Ministérios e atravessa a cidade de norte a sul. Sede das duas Casas do Poder Legislativo e um dos mais famosos cartões postais do Brasil, o Palácio do Congresso Nacional é composto por duas cúpulas e duas torres de 28 andares, que abrigam a Câmara dos Deputados e o Senado Federal. Em destaque, início da floração de ipê-amarelo, espécie nativa do cerrado. Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado câmara dos deputados, senado federal

CCJC aprova PEC das Agências Reguladoras, que fortalece prerrogativa de fiscalização da Câmara

Daniel Marques Vieira -
Texto concede ao Legislativo poder para fiscalizar e exigir providências das autarquias
Audiência Pública - Atuação da ENEL no Estado do Rio de Janeiro e prorrogação da concessão. Dep. Julio Lopes (PP - RJ) agências reguladoras, fundo privado

Deputados propõem criação de fundo privado destinado às agências reguladoras

Política Brasileira -
Crise orçamentária motiva sugestão de autonomia financeira para agências
Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) realiza audiência pública interativa para promover um debate técnico e institucional acerca da situação orçamentária das agências reguladoras federais brasileiras, bem como os reflexos dessa conjuntura sobre a capacidade regulatória do Estado e a prestação de serviços públicos essenciais. Mesa: diretor substituto da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Roberto José Silveira Honorato; diretor-geral da Agência Nacional de Mineração (ANM), Mauro Henrique Moreira Sousa; presidente da CI, senador Marcos Rogério (PL-RO); conselheira substituta do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Cristiana Camarate Silveira Martins Leão Quinalia; diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Bruno Conde Caselli. Bancada: diretora-geral substituta da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Flávia Takafashi; diretor-geral substituto da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Felipe Fernandes Queiroz; diretora-geral substituta da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Agnes Maria de Aragão da Costa. sabatina

Senado marca sabatinas para indicados às agências reguladoras, mas impasse sobre ANTT persiste

Daniel Marques Vieira -
Sessões ocorrem na próxima terça-feira (19)

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