Em 2025, 38% das mulheres afirmam ter sido vítimas de algum tipo de violência, o maior número da série histórica desde 2017. Os dados são da pesquisa Visível e Invisível: Vitimização de Meninas e Mulheres. Todos os dias, 140 mulheres e meninas são mortas por seus parceiros íntimos ou familiares. Ou seja, a cada 10 minutos, uma mulher é vítima de feminicídio.
Um projeto de lei do (PL 5427/23) ,que altera a Lei Maria da Penha para determinar o uso de tornozeleira eletrônica por acusados de violência doméstica e familiar, assim que a vítima obtiver uma medida protetiva de urgência. O texto agora aguarda sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A senadora Leila Barros (PDT-DF) foi a relatora.
Em entrevista exclusiva ao Política Brasileira, a senadora diz que a tornozeleira eletrônica pode ser uma ferramenta essencial para evitar novos casos de feminicídio. “Quando uma medida protetiva for concedida, haverá a possibilidade de que o agressor use um equipamento – como a tornozeleira – vinculado a um sistema de alerta. Com isso, a vítima será avisada caso ele se aproxime, ganhando tempo para acionar as autoridades e buscar um local seguro.”, afirmou.
“Essa luta não é só das mulheres. Quando uma mulher é assassinada, uma família inteira é devastada. Por isso, cada cartilha, cada palestra, cada conversa importa. Porque cada ação educativa é, na prática, um passo a mais para salvar vidas”, afirma a senadora.
De acordo com o Ministério das Mulheres, no ano passado foram registrados 1.450 feminicídios, além de 2.485 homicídios dolosos e lesões corporais seguidas de morte. Em comparação a 2022, houve uma redução de pouco mais de 5% nos casos.
Projetos no Congresso
Atualmente, tramitam no Senado 226 projetos de lei voltados diretamente aos interesses das mulheres. Somente no último ano, nove propostas se tornaram lei, e outras 22 foram aprovadas em plenário. Na visão da senadora, “esses números demonstram que a pauta feminina não está restrita ao mês de março, durante o Mês da Mulher, ou à campanha do Outubro Rosa. Agora, ela ocupa um espaço permanente na agenda do Congresso.”
A naturalização da violência também potencializa essas agressões. Ainda de acordo com o relatório, no último ano, 91,8% das vítimas relataram ter sofrido violência na presença de terceiros. Em 47,3% dos casos, quem presenciou foram amigos ou conhecidos; em 27%, os filhos; e em 12,4%, outros parentes. Apenas em 7,7% das situações, a violência foi testemunhada por pessoas desconhecidas.
Para a senadora Leila Barros, é necessário criar mais ações educativas que conscientizem a população.
“Precisamos ensinar, desde a infância, que a violência não é normal e que as mulheres têm direitos que precisam ser reconhecidos e respeitados. A violência de gênero é um problema estrutural, e a verdadeira mudança virá com a formação de novas gerações mais conscientes e engajadas.”
A Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher (CMCVM) ainda não foi instalada. A presidência da comissão é alternada entre a Câmara e o Senado, e, neste ano, o comando do colegiado deve ficar com o Senado. No entanto, ainda não há uma indicação para a presidência.
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