A Comissão de Educação e Cultura do Senado Federal finalizou as 12 audiências públicas previstas para debater o Projeto de Lei 2.614/2024, que trata do novo Plano Nacional de Educação (PNE). A senadora Teresa Leitão (PT-PE), presidenta do colegiado e responsável pelo requerimento da audiência, conduziu os trabalhos com o objetivo de garantir que a proposta seja aprovada pelo Senado ainda este ano.
O projeto, atualmente em análise por uma comissão especial da Câmara dos Deputados, precisa ser convertido em lei até o final de 2025. Isso porque a vigência do atual PNE foi prorrogada até dezembro, após seu término previsto originalmente para junho deste ano.
Participação da sociedade civil
O encontro contou com a presença dos presidentes da União Nacional dos Estudantes (UNE), da Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG), da União Brasileira de Estudantes Secundaristas (UBES), além da coordenadora-geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação e do reitor do Instituto Federal do Rio de Janeiro (IFRJ).
“As falas retomaram dois pontos que estão sendo sempre tratados em nossas audiências: como monitorar o plano para que as metas sejam acompanhadas e a questão do financiamento, que outras fontes de recursos a gente pode ter”, destacou a senadora Teresa Leitão.
Ela ressaltou que o monitoramento do plano não deve ter caráter punitivo, mas sim avaliativo, permitindo ajustes com base não apenas em diagnósticos, mas também em projeções futuras.
Para a senadora, sem um modelo sólido de financiamento, será difícil garantir o cumprimento das metas previstas até 2034, ano em que se encerra o ciclo do novo plano.
A audiência final teve como marca a forte presença de entidades estudantis, o que, para Teresa Leitão, deu um simbolismo especial ao encerramento do ciclo. Ao longo das audiências realizadas no Senado, foram ouvidos diversos setores da sociedade, incluindo gestores públicos, acadêmicos, pesquisadores, representantes sindicais e organizações civis, com o objetivo de garantir que o novo PNE reflita um amplo consenso social em torno das políticas educacionais para a próxima década.
 é debatido em comissão do Senado com ampla participação da sociedade civil.){kind=link}