O Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (7), o projeto de lei (PL 358/2025), que transfere simbolicamente a capital do Brasil para Belém durante a COP 30, entre os dias 11 e 21 de novembro. Agora, o presidente da República avaliará a sanção da proposta.
A deputada federal Duda Salabert (PDT-MG) apresentou o projeto, que atribui a Belém, de forma simbólica, o título de capital do país durante o evento. Desde 1960, Brasília exerce oficialmente essa função.
Três Poderes em Belém
O texto também autoriza os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário a se instalarem temporariamente na cidade. Além disso, determina que o presidente da República e os ministros de Estado registrem Belém como local de emissão em todos os atos e despachos assinados nesse período. O projeto encarrega o Poder Executivo de organizar as medidas administrativas, operacionais e logísticas necessárias para a transferência temporária da sede do governo federal.
O senador Jader Barbalho destacou que o projeto:
“homenageia não apenas o grande evento internacional sediado no Brasil, mas também a Amazônia e a cidade de Belém, além disso, permite que o Congresso Nacional dê destaque à importância dos temas que serão debatidos durante a COP 30”.
Por sua vez, o senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) manifestou apoio à proposta. Segundo ele, a iniciativa representa um chamado à responsabilidade, especialmente diante dos desafios históricos e estruturais da Amazônia.
COP 30
A COP 30, a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, acontecerá em Belém e, pela primeira vez, o Brasil sediará o evento. Além disso, durante a conferência, líderes de diversos países se reunirão para debater soluções conjuntas para a crise climática global. Nesse contexto, entre os principais temas estão a redução das emissões de gases de efeito estufa e a proteção da Amazônia.
