Nesta quarta-feira (24), os senadores aprovaram, por 64 votos a favor e nenhum contrário, a Medida Provisória (MP) 1301/25, que cria o Programa Agora Tem Especialistas. Como a Câmara dos Deputados já havia aprovado o texto anteriormente, o Senado precisava concluir a votação até sexta-feira (26). Caso contrário, a MP perderia a validade. Já tendo sido aprovado na Câmara, o texto segue agora para sanção do presidente Lula (PT).
A preocupação com a distribuição desigual de médicos especialistas no país motivou o governo a criar o programa. Segundo dados do Ministério da Saúde, a maior parte desses profissionais concentra-se em apenas três unidades da Federação: Distrito Federal, Rio de Janeiro e São Paulo.
Benefícios fiscais começam em 2026
Em julho, o governo anunciou o programa para ampliar o número de médicos especialistas nas regiões que mais precisam desses profissionais. Para isso, a iniciativa envolve a atuação de prestadores privados no atendimento especializado do Sistema Único de Saúde (SUS). Como contrapartida, o governo oferece redução de tributos federais, o que, por sua vez, deve ajudar a diminuir o tempo de espera por consultas especializadas.
A partir de 2026, o governo estima uma renúncia fiscal de R$ 2 bilhões por ano. Embora os procedimentos possam começar ainda neste ano, as deduções no imposto a pagar ou em débito só terão início em 2026.
Vagas
O programa Agora Tem Especialistas funcionará até 31 de dezembro de 2030. No total, ele oferecerá 1.778 vagas, sendo que 635 são para início imediato. Além disso, as atividades começarão em 15 de setembro.
Inicialmente, o programa disponibiliza 239 vagas para profissionais especializados na Região Nordeste, 146 na Região Norte, 168 no Sudeste e 37 no Sul. Adicionalmente, oferece 1.143 vagas para cadastro de reserva.
Unidades de atendimento
Segundo as regras, os especialistas contratados atuarão em unidades como policlínicas, laboratórios especializados, entre outros locais. Além disso, eles oferecerão quatro horas semanais de atividades educacionais, que poderão ocorrer por meio de mentorias ou imersões, tanto remotas quanto presenciais.
Outra vantagem da proposta é que os atendimentos especializados poderão ser realizados, total ou parcialmente, por telemedicina.
