Um levantamento feito pela Confederação da Indústria (CNI) revelou que os impostos representam 44,1% do valor da conta de luz. Os custos conjunturais e estruturais dos encargos somaram R$ 102 bilhões aos cofres em 2023.
De acordo com o estudo, 55% dos empresários brasileiros afirmam que o excesso de subsídios do setor elétrico afeta diretamente a competitividade da indústria. Outros 47% acreditam que os benefícios concedidos são os responsáveis pelo alto custo nas faturas de luz.
Os encargos embutidos na energia do consumidor são um dos principais fatores para que o país tenha uma das tarifas de energia elétrica mais altas do mundo. A pesquisa revelou que 56% dos consumidores pagam um valor elevado pela energia sem saber ao certo pelo que estão pagando.
Conta de Desenvolvimento Energético
Um dos encargos que mais impactou a conta de luz foi a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE). Segundo a CNI, os custos do subsídio chegaram a R$ 40,1 bilhões no ano passado, em 10 anos a conta saltou de R$ 14,1 bilhões para a cifra atual.
A CDE é um recurso utilizado para custear diversas políticas públicas do setor elétrico, como subsídios para fontes incentivadas de energia para a geração distribuída.
Setor elétrico exige modernização
Segundo a CNI, o atual modelo do setor vem apresentando “claros sinais de desgaste” e precisa de “transformações e adequações para assegurar a sustentabilidade econômica e operacional”.
Na avaliação do órgão, a exploração comercial das fontes energéticas precisa passar por uma transformação nos modelos de negócio para garantir a eficiência necessária no aumento da competitividade industrial e econômica.
Presidente Lula assina MP que amplia descontos aos consumidores
O presidente Lula (PT) assinou nesta quarta-feira (21) uma medida provisória (MP) que altera as regras do setor elétrico e amplia os descontos na tarifa de energia elétrica. A nova proposta amplia a tarifa social, beneficiando cerca de 60 milhões de brasileiros, com um custo estimado em R$ 3,6 bilhões por ano.
Inicialmente, aproximadamente 14 milhões de consumidores terão gratuidade na conta de luz, enquanto os outros 46 milhões receberão descontos proporcionais.
A MP também prevê a abertura do mercado de energia a partir de 2026, permitindo que todos os consumidores escolham de qual empresa comprar energia, similar ao mercado de telefonia celular. Atualmente, o mercado livre é restrito a grandes consumidores, como indústrias e grandes estabelecimentos comerciais.
