O Plenário do Senado analisa nesta terça-feira (7), a partir das 14h, o Projeto de Lei 358/2025, da deputada Duda Salabert (PDT-MG), que autoriza a transferência temporária da sede do governo federal para Belém durante a 30ª Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP30), entre 11 e 21 de novembro de 2025.
O texto já foi aprovado pela Câmara dos Deputados, e prevê que os atos e despachos do presidente da República e dos ministros de Estado assinados nesse período sejam datados na cidade de Belém. O Poder Executivo deverá regulamentar as medidas administrativas, operacionais e logísticas para viabilizar essa transferência temporária.
Apoios
Os senadores pelo Pará, Beto Faro (PT) e Zequinha Marinho (Podemos), manifestaram apoio à proposta. A deputada Duda Salabert destacou que a medida simboliza o compromisso do Brasil com a agenda climática e o desenvolvimento sustentável.
“Transferir a capital para Belém é uma forma de colocar a região amazônica no centro das decisões políticas globais”, destacou.
O deputado José Priante (MDB-PA), relator da proposta, defendeu a aprovação do texto:, afirmando que a COP30 deixará o Brasil “na vanguarda da diplomacia climática e ambiental, posição historicamente ocupada desde a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (Rio-92)
“Não é novidade no Brasil. Já aconteceu em 1992, quando a capital foi transferida para o Rio de Janeiro, numa sinalização nacional e internacional de que todas as atenções deveriam estar voltadas para aquele grande evento”, disse.
Em 1992, o então presidente Fernando Collor transferiu simbolicamente a capital brasileira para o Rio de Janeiro, a fim de acompanhar a conferência que acabou se consolidando como um marco para inserir o desenvolvimento sustentável na agenda global. A Eco-92, também chamada de Rio-92, ampliou o papel das ONGs nas negociações e lançou mecanismos de cooperação técnica e financeira entre países desenvolvidos e em desenvolvimento.
