O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou nesta quarta-feira (23) o projeto de concessão do canal de acesso aos portos de Paranaguá e Antonina, no Paraná, marcando um feito inédito no Brasil e na América Latina. Com o aval do órgão, o Ministério de Portos e Aeroportos lançará o edital para o leilão nos próximos meses. A concessão terá duração inicial de 25 anos, com possibilidade de prorrogação por até 70 anos.
O projeto prevê R$ 1 bilhão em investimentos, voltados para ampliação das atividades, dragagem, derrocagem e manutenção do canal, além de monitoramentos ambientais e modernização da sinalização náutica. A expectativa é de que o leilão ocorra no segundo semestre de 2025.
Canal mais profundo e logístico do Brasil
Com a concessão, o calado do canal de acesso deverá ser aumentado de 13 para 15,5 metros, o que permitirá a entrada de embarcações maiores e com maior volume de carga. Isso resultará em redução do custo logístico e maior competitividade para os operadores portuários.
“Vamos elevar o nível de serviço do Porto de Paranaguá, com previsibilidade e dragagens garantidas pelos próximos 25 anos”, afirmou Alex Ávila, secretário Nacional de Portos. Já o ministro Silvio Costa Filho, que cumpre missão oficial na Europa, destacou que o modelo será replicado em outros portos, como os de Santos e Itajaí.
Logística para o agronegócio
O Porto de Paranaguá é o segundo maior do Brasil em movimentação total de cargas, atrás apenas do Porto de Santos. É líder no escoamento do complexo soja (grãos, farelo e óleo) e responde por 33% da descarga de fertilizantes importados pelo país.
O complexo portuário deve superar as 60 milhões de toneladas movimentadas em 2024, batendo novo recorde este ano. Além disso, será o primeiro do país a regularizar 100% de suas áreas portuárias com arrendamentos e concessões.
