O Governo Federal lançará o edital da segunda etapa do Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) Seleções no dia 24 de fevereiro. De acordo com o governo, a nova fase do programa focará em obras de saneamento básico e desenvolvimento urbano, com mais de R$ 49 bilhões investidos.
A nova etapa do programa prioriza projetos que ampliem o acesso a serviços de saneamento, mobilidade, obras e investimento na saúde e educação.
Detalhamento dos investimentos
Os valores disponibilizados serão repartidos da seguinte forma:
- R$ 5,8 bilhões para novas obras de saúde
- R$ 2,3 bilhões para educação
- R$ 22,6 bilhões para infraestrutura e mobilidade urbana
- R$ 300 milhões para o esporte
- R$ 18,1 bilhões para as unidades do Minha Casa, Minha Vida
O lançamento do edital marca o início de um processo que deve envolver entes e a iniciativa privada, com o objetivo de acelerar obras e serviços essenciais. Os recursos devem começar a serem aplicados ainda em 2025, de acordo com a expectativa do governo, gerando empregos e impulsionando a economia local.
Veja abaixo o detalhamento de valores investidos e os programas disponíveis.
SAÚDE
Policlínicas | 45 unidades | R$ 1,35 bilhão
Nesta nova etapa, o Novo PAC Seleções investe na construção de 45 novas Policlínicas.
Novas Ambulâncias – SAMU | 1.500 unidades | R$ 530 milhões
O Novo PAC Seleções expande a frota de ambulâncias de serviços já existentes do SAMU 192 com 1.500 novos veículos.
Unidades Básicas de Saúde (UBS) | 800 unidades | R$ 1,84 bilhão
Nesta nova etapa do Novo PAC Seleções serão 800 Unidades Básicas de Saúde (UBS) para municípios com maior vulnerabilidade social e econômica, devido a necessidade de aumentar a oferta de serviços de Atenção Primária à Saúde em regiões com vazios assistenciais.
Unidades Odontológicas Móveis (UOM) | 400 unidades | R$ 160 milhões
O Novo PAC Seleções amplia também os serviços de saúde bucal com a aquisição de 400 novas Unidades Odontológicas Móveis. Os veículos são equipados com a finalidade de fornecer atendimento odontológico, dessa forma, alcançando prioritariamente áreas remotas ou de difícil acesso.
Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) | 100 unidades | R$ 230 milhões
O Novo PAC Seleções garante a construção de mais 100 novos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS).
Kit de equipamentos para UBS | 10 mil unidades | R$ 1,58 bilhão
Serão 10 mil kits de equipamentos para modernizar e melhorar Unidades Básicas de Saúde – UBS de todo o Brasil. O combo é composto por equipamentos como Point of Care (COF), câmara fria exclusiva para vacinas, ultrassom diagnóstico portátil, retinógrafo telessaúde e espirômetro digital.
Kit Telessaúde | 7 mil unidades | R$ 100 milhões
Esta modalidade garante a aquisição de 7 mil kits multimídia com o objetivo de estruturação de salas de teleconsulta em Unidades Básicas de Saúde de todo o país.
EDUCAÇÃO
Creches | 500 unidades | R$ 1,75 bilhão
A partir desta etapa, o Novo PAC Seleções vai construir 500 novas creches, ampliando a oferta de vagas para crianças de 0 a 5 anos. Esta modalidade busca reduzir as desigualdades educacionais, de forma a ampliar a oferta de educação, com prioridade para os municípios com maior déficit, bem como sintonizar com as metas do Plano Nacional de Educação. Além disso, proriza o atendimento a municípios com baixa capacidade para realização de obras e equipamentos, de forma a fortalecer o efetivo direito à educação para todos.
Transporte Escolar | 1 mil unidades | R$ 500 milhões
O investimento inclui a aquisição de 1.000 novos veículos do Programa Caminho da Escola, especialmente para alunos da zona rural. Os veículos possibilitam mais segurança e conforto, dessa maneira, contribuindo para a redução da evasão escolar das redes de Educação Básica brasileira. O Novo PAC Seleções prioriza o atendimento a municípios com pequena capacidade financeira para novos equipamentos e que apresentam déficit de cobertura, a fim de ampliar o efetivo direito à educação para todos.
ESPORTE
Espaços Esportivos Comunitários | 260 unidades | R$ 300 milhões
O Novo PAC Seleções investe na construção de 260 novos Espaços Esportivos Comunitários.
CIDADES
Abastecimento de Água | R$ 2 bilhões
Para atender a municípios com maiores déficits com projetos para ampliar o acesso e melhorar a qualidade dos serviços de abastecimento de água em áreas urbanas. De acordo com o governo, os investimentos contribuem para o alcance da meta estipulada no Marco Legal do Saneamento: atender 99% da população brasileira com acesso à água potável de qualidade até 2033.
Gestão de Resíduos Sólidos | R$ 600 milhões
O objetivo é investir na implantação de infraestrutura conjugada de tratamento e disposição final de resíduos sólidos urbanos, de forma que melhore a qualidade dos serviços prestados à população.
Refrota | R$ 4,4 bilhões
Investimento previsto para a aquisição de ônibus e equipamentos para operação no transporte público das cidades.
Esgotamento Sanitário | R$ 4 bilhões
Disponível para municípios com maior déficit de esgotamento sanitário nas áreas urbanas que promovam a universalização do serviço na localidade, a fim de elevar a cobertura de água e esgoto nos municípios.
Prevenção a desastres: encostas e drenagem | R$ 6,8 bilhões
O recurso disponibilizado será para obras de drenagem urbana sustentáveis para o manejo de águas das chuvas e investimentos de contenção de encostas.
Periferia Viva | R$ 800 milhões
Esta modalidade disponibiliza recursos para melhorias das condições de vida nas periferias urbanas brasileiras, por meio da urbanização de favelas, palafitas, loteamentos informais.
Mobilidade Grandes e Médias Cidades | R$ 4 bilhões
O investimento prioriza propostas para transporte de alta e média capacidade e obras voltadas ao transporte coletivo, para atender grandes centros urbanos e regiões periféricas com população de baixa renda.
Minha Casa, Minha Vida (FAR) | R$ 18,1 bilhões
Esta etapa do Novo PAC Seleções inclui o programa Minha Casa, Minha Vida. São R$ 18,1 bilhões para construção de 110 mil unidades habitacionais, pois o objetivo é favorecer tanto grandes quanto médias e pequenas cidades.
