De acordo com o Panorama da Participação Privada no Saneamento, divulgado nesta segunda-feira (25) pela Associação e Sindicato Nacional das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto (Abcon Sindcon), o número de municípios atendidos por empresas privadas de saneamento cresceu 525% nos últimos cinco anos.
Atualmente, 1.820 municípios, cerca de um terço de todos no Brasil, recebem serviços de água e esgoto por meio de concessão plena, parcial ou contratos de parceria público-privada. Esse avanço está diretamente ligado à entrada em vigor, em 2020, do Novo Marco Legal do Saneamento, que abriu o mercado para a atuação do setor privado.
Como resultado, a participação privada nos investimentos em saneamento passou de 15,1% em 2020 para 27,3% em 2023, acumulando R$ 84 bilhões nesse período.
Redes de água e esgoto
Ainda segundo o levantamento da Abcon Sindcon, entre 2019 e 2023, empresas privadas construíram mais de 197 mil quilômetros de redes de água e esgoto, demonstrando esforço para cumprir a meta de universalização prevista no Novo Marco Legal do Saneamento. A legislação estabelece que, até 2033, 99% dos brasileiros deverão ter água tratada e 90% terão acesso à coleta e ao tratamento de esgoto.
Atualmente, 68% dos municípios possuem contratos que preveem a universalização dentro do prazo. Segundo a diretora-executiva da entidade, Christianne Dias, o setor não discute revisão das metas e acredita que elas poderão ser cumpridas.
“Quando falamos de saneamento, estamos tratando de contratos de longa duração e da morosidade natural da construção da infraestrutura necessária para que o serviço chegue às casas dos brasileiros. Por isso, os resultados mais expressivos aparecerão a médio prazo, mas já observamos avanços positivos”, afirmou Dias.
Além disso, o setor privado também ajudou a reduzir desigualdades. Entre 2019 e 2023, 674 mil domicílios de baixa renda passaram a ter água encanada e 1,2 milhão receberam ligação de esgoto. Além disso, houve aumento de 60% nos locais com direito à tarifa social. Nesse período, a participação privada nos investimentos subiu de 15,1% para 27,3%, totalizando R$ 84 bilhões aplicados.
