O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) publicou a Portaria nº 1.110, convocando a II Conferência Nacional do Trabalho (II CNT). O evento, de caráter tripartite e paritário, conforme recomendações da Organização Internacional do Trabalho (OIT), acontecerá em março de 2026, em São Paulo, com o objetivo de debater e formular políticas públicas para a promoção do emprego e do trabalho decente diante das transformações tecnológicas, digitais, ambientais e demográficas.
A II CNT será coordenada pelo Ministério do Trabalho e Emprego, hoje comandado pelo ministro Luiz Marinho, e contará com etapas preparatórias estaduais e distrital, que poderão ser realizadas já a partir da publicação da portaria. As etapas locais serão organizadas pelos superintendentes regionais do trabalho, em parceria com as secretarias estaduais do trabalho ou órgãos equivalentes.
Eixos temáticos e organização
A conferência terá dois grandes eixos temáticos:
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Transformações do mundo do trabalho diante das transições tecnológica, digital, ecológica/ambiental e demográfica
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Políticas públicas para a promoção do emprego e trabalho decente e da transição justa
O ministro designará uma Comissão Organizadora Nacional (CON), composta de forma paritária por representantes do governo, trabalhadores e empregadores, cada bancada com seis titulares e suplentes. A CON será responsável por elaborar o regimento interno, organizar, acompanhar e avaliar todo o processo da II CNT.
Para garantir o apoio técnico e operacional, o secretário-executivo do Ministério do Trabalho designará servidores para uma Comissão Executiva Nacional (CEN), que também contará com representação das entidades de trabalhadores e empregadores.
A realização do evento contará com recursos orçamentários do Ministério do Trabalho e Emprego, além de parcerias e patrocínios. Os resultados e propostas aprovados na II CNT serão amplamente divulgados pelo ministério.
