O Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) passará a destinar 3% das moradias subsidiadas pelo Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) para pessoas em situação ou trajetória de rua, conforme anúncio feito pelo ministro das Cidades, Jader Filho. As moradias serão gratuitas, com acompanhamento social e ações de reinserção no mercado de trabalho e nos serviços públicos.
A estimativa inicial é que cerca de mil unidades habitacionais sejam entregues a esse público. O foco será em 38 municípios, incluindo todas as capitais estaduais e cidades com mais de mil pessoas sem moradia cadastradas no CadÚnico, sistema do governo que reúne dados de famílias de baixa renda.
“Essas cidades têm a obrigação de reservar, no mínimo, 3% dos empreendimentos do Minha Casa, Minha Vida para moradores em situação de rua. Esse percentual é um piso, não um limite”, reforçou Jader Filho durante o programa Bom Dia, Ministro da EBC.
Critérios sociais e estrutura de apoio
A portaria interministerial, assinada no dia 22 de abril, define critérios para a seleção dos beneficiários. Terão prioridade famílias com crianças e adolescentes, mulheres, pessoas trans, gestantes, indígenas, idosos e pessoas com deficiência.
Além da moradia, as famílias receberão acompanhamento social, apoio para inserção no mercado de trabalho e acesso a serviços como saúde e educação. A meta é integrar essas pessoas à vida comunitária de forma digna e sustentável.
“Vamos garantir que haja equipamentos públicos próximos, como escolas e unidades de saúde, e um trabalho prévio com as famílias antes da entrega das chaves”, explicou o ministro.
Crescimento do MCMV e recursos do Novo PAC
O ministro destacou que o MCMV responde por mais da metade dos lançamentos imobiliários no Brasil, sendo essencial para a economia e geração de empregos. A meta inicial era de 2 milhões de contratos, mas já se aproxima de 1,5 milhão, o que levou o governo a ampliar a previsão para até 3 milhões de unidades até o final do ciclo.
Jader Filho também assegurou que o Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) contará com os recursos necessários para atender a demanda habitacional no país.
“Não faltará verba para as obras do PAC. Prefeitos e governadores podem avançar com tranquilidade. O compromisso do presidente Lula é garantir os investimentos”, garantiu.
Cidades contempladas com a nova política do MCMV:
Aracaju, Belém, Belo Horizonte, Boa Vista, Brasília, Campinas, Campo Grande, Cuiabá, Curitiba, Feira de Santana, Florianópolis, Fortaleza, Foz do Iguaçu, Goiânia, Guarulhos, João Pessoa, Joinville, Juiz de Fora, Macapá, Maceió, Manaus, Natal, Osasco, Palmas, Porto Alegre, Porto Velho, Recife, Rio Branco, Rio de Janeiro, Salvador, Santos, São José do Rio Preto, São José dos Campos, São Luís, São Paulo, Teresina, Uberlândia e Vitória.
