O governo federal anunciou nesta terça-feira (15) a criação de uma nova faixa de financiamento dentro do programa Minha Casa, Minha Vida, voltada para famílias com renda mensal de até R$ 12 mil. A decisão foi confirmada pelo Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
A nova modalidade prevê:
- Financiamentos com prazo de até 420 meses (35 anos);
- Juros nominais de 10% ao ano;
- Imóveis com valor de até R$ 500 mil.
O presidente Lula já havia anunciado a medida no dia 3 de abril, durante o evento “O Brasil Dando a Volta por Cima”.
Reajuste nas faixas
Além da nova faixa, o governo também atualizou os limites de renda para as faixas já existentes do programa:
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Faixa 1: Passa de R$ 2.640 para até R$ 2.850;
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Faixa 2: Limite ampliado de R$ 4.400 para até R$ 4.700;
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Faixa 3: Renda máxima sobe de R$ 8.000 para R$ 8.600 mensais, com juros entre 7,66% e 8,16% ao ano. A faixa também permite aquisição de imóveis de até R$ 350 mil.
A expectativa é de que 15 mil novas famílias sejam incluídas na Faixa 3 ainda em 2025.
Redução de juros
A medida prevê ainda redução nas taxas de juros para mais de 100 mil famílias, com cortes de até 1,16 ponto percentual. Com isso, cerca de 20 mil famílias passarão a ter acesso a subsídios do FGTS, ampliando o alcance social do programa.
R$ 30 bilhões em recursos para impulsionar o setor
A expansão do Minha Casa, Minha Vida contará com R$ 15 bilhões do FGTS, somados a mais R$ 15 bilhões de instituições financeiras habilitadas, totalizando R$ 30 bilhões disponíveis para financiamentos habitacionais. O foco da nova faixa é atender especialmente a classe média brasileira.
A previsão é de que as novas condições entrem em vigor até maio de 2025.
