Nesta terça-feira (14), a partir de 9h30, a Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado pode realizar debate sobre a Política Nacional da Pesca Sustentável. Para viabilizar a discussão, os senadores analisarão o Requerimento 18/2025, apresentado pela senadora Leila Barros (PDT-DF). Caso aprovem a proposta, eles promoverão um debate com representantes do governo, de entidades científicas e do setor produtivo.
A senadora afirma que a audiência pública é fundamental para alinhar a geração de renda, a segurança alimentar e a preservação ambiental. Além disso, ela ressalta que o debate busca enfrentar os desafios de sustentabilidade na atividade pesqueira. Com isso, a reunião deve fortalecer a discussão do Projeto de Lei 4.789/2024, de autoria do senador Alessandro Vieira (MDB-SE), que propõe a criação da Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Pesca.
Visita à Assembleia Legislativa de Mato Grosso
A CMA também pode aprovar uma visita à Assembleia Legislativa de Mato Grosso para discutir a Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP 30), que será realizada em novembro no Brasil. Por isso, o evento promovido pelos deputados estaduais está marcado para o dia 20 de outubro.
No Requerimento 24/2025 – CMA, o senador Wellington Fagundes (PL-MT) propõe a visita e destaca que, atualmente, representantes de Mato Grosso estão se organizando para apresentar as propostas da região voltadas ao desenvolvimento sustentável. Além disso, segundo o senador, “maior produtor de grãos e carnes do Brasil, Mato Grosso confirma seu protagonismo na pauta ambiental ao adotar um modelo sustentável”.
“E terá a chance de mostrar ao mundo que é capaz de dobrar a produção e ainda conservar 60% de seu território”, acrescentou.
