Nesta terça-feira (4), o presidente Lula (PT) destacou que será necessária uma nova autorização ambiental antes que a Petrobras possa iniciar a extração de petróleo e gás na Bacia da Foz do Amazonas. Lula está em Belém, a capital paraense, para presidir a cúpula de líderes da COP30, que ocorrerá na próxima quinta (6) e sexta-feira (7).
“Se eu fosse um líder falso e mentiroso, eu esperaria passar a COP para anunciar”, disse Lula, em entrevista aos correspondentes internacionais.
Novo pré-sal
A bacia sedimentar, localizada na Margem Equatorial entre o Rio Grande do Norte e o Amapá, como “o novo pré-sal” devido ao seu grande potencial petrolífero. No entanto, ambientalistas e comunidades locais demonstram preocupação com a proximidade dos ecossistemas costeiros da Amazônia.
No mês passado, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) concedeu à Petrobras a licença para iniciar operações de pesquisa exploratória na região. Durante esse período, a empresa pretende coletar dados geológicos detalhados e, em seguida, avaliar a viabilidade econômica da extração de petróleo e gás na área.
Novo processo de licenciamento
O presidente reforçou que, se a Petrobras descobrir petróleo e gás em condições economicamente viáveis no bloco FZA-M-059, na Bacia da Foz do Amazonas, a empresa precisará iniciar um novo processo de licenciamento.
Atualmente, a Petrobras possui outros poços na nova fronteira exploratória, mas o Ibama só autorizou até agora a perfuração dos dois localizados na costa do Rio Grande do Norte.
“Se encontrarmos o petróleo que se espera, teremos que reiniciar todo o processo para obter a licença”, afirmou Lula.
Críticas
Ambientalistas criticam a exploração, preocupados com os possíveis impactos ao meio ambiente. Além disso, eles enxergam a atividade como uma contradição à transição energética, que busca substituir os combustíveis fósseis por fontes de energia renováveis capazes de emitir menos gases do efeito estufa, responsáveis pelo aquecimento global.
Lula defende que o país não pode abrir mão dos combustíveis fósseis e afirma que os recursos obtidos com a exploração de petróleo serão usados para financiar a transição energética.
Em seguida, as negociações entre os delegados dos países signatários do tratado climático da ONU ocorrerão após a cúpula de líderes, de 10 a 21 de novembro. Entre os principais temas da agenda, estão:
- financiamento climático
- transição energética
- adaptação e
- preservação da biodiversidade.
