O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União), e o senador Randolfe Rodrigues (PT), ambos do Amapá, anunciaram que a Petrobras e o Ibama chegaram a um acordo para realizar a avaliação pré-operacional (APO) na bacia da Foz do Amazonas, na Margem Equatorial. A APO, prevista para começar no dia 24 de agosto, consiste em vistorias e simulações para testar a efetividade do plano de emergência da Petrobras, que busca explorar petróleo na região.
Este procedimento é o último requisito antes do Ibama conceder a licença ambiental para a exploração na área. O bloco FZA-M-59, objeto dessa avaliação, fica a aproximadamente 170 km da costa do Oiapoque, no Amapá.
Expectativa política
Davi Alcolumbre manifestou “grande alegria” com o avanço nas etapas para a pesquisa exploratória de petróleo na Margem Equatorial.
“Foi definida a realização de um exercício de simulação, com duração estimada de três a quatro dias, para testar a capacidade de resposta das equipes. A data para a avaliação pré-operacional provavelmente será no próximo dia 24, a depender da avaliação dos técnicos do Ibama e da Petrobras”, afirma, em nota divulgada na página do Senado.
Randolfe Rodrigues confirmou a data pelas redes sociais, após conversa com a presidente da Petrobras, Magda Chambriard, e informou que um navio-sonda da Petrobras já está no litoral norte, seguindo para o local da perfuração.
Potencial da Margem Equatorial
A Margem Equatorial tem ganhado destaque como nova fronteira promissora para exploração de petróleo e gás, sobretudo após descobertas na Guiana, Guiana Francesa e Suriname, próximas à linha do Equador. No Brasil, a área se estende do Rio Grande do Norte ao Amapá.
Atualmente, a Petrobras tem autorização para perfurar dois poços na região do Rio Grande do Norte, mas aguarda licença para explorar o bloco FZA-M-59, cujo pedido foi negado pelo Ibama em maio de 2023 e está sob recurso.
Críticas e recomendações
Ambientalistas criticam a exploração, por temer impactos ao meio ambiente e contradição com a agenda de transição para fontes renováveis e redução de gases de efeito estufa. A Petrobras destaca que a operação seguirá rigorosos padrões de segurança, e que o local fica a 540 km da foz do próprio rio Amazonas, diminuindo riscos de impacto direto.
A Academia Brasileira de Ciências (ABC) recomendou mais pesquisas antes da autorização para perfuração definitiva. O Ibama informou que as decisões sobre a APO serão registradas no processo de licenciamento em tempo oportuno.
